Terra Indígena Rio da Várzea | |||
Aldeia Pénhkár, Posto Indígena Nonoai Localização: mg. direita do R. da Várzea, mg. esquerda do Rio Mel. Município de Liberato Salzano, RS. Demarcação original : abril a junho de 1857, pelo agrimensor Francisco Rave, por ordem do Pres. da Província, Jerônimo Francisco Coelho, como aldeamento de Nonoai. Redução : ( 1 ) nova demarcação (de Nonoai), em 1911, reduziu a cerca de 10% da demarcação do século XIX ; ( 2 ) ato do Governo Estadual separa 19.998 hectares da área demarcada em 1911, que foram transformados, em 1949, em reserva florestal do Estado ; ( 3 ) Em 1962, novo ato estadual retira 2.499 hectares da parte transformada em reserva florestal e os transforma em lotes coloniais (4a. Seção Planalto). Redemarcação : em 1998 os Kaingang recuperam, administrativamente, a posse da área. Demarcação em 1999-2000 (não concluída). Título : não expedido
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